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A luta contra as alterações climáticas

A luta contra as alterações climáticas

As políticas europeias aplicadas ao longo de muitos anos em matéria de luta contra as alterações climáticas são das mais ambiciosas do mundo. É o caso, por exemplo, dos objetivos europeus dos 3X20 (-20% de emissões de CO2, +20% de produção de energia renovável, -20% de consumo de energia, tudo isto até 2020).

Mas enquanto os Estados Unidos se afastaram dos acordos de Paris de 2015, a Europa deve retomar a iniciativa. Neste contexto, o Partido Democrático Europeu reafirma a sua convicção de que a transição para uma economia verde deve representar a terceira revolução industrial, geradora de milhões de empregos na Europa e no mundo, e apresenta as seguintes recomendações:

  • Estabelecer um preço para as emissões de gases com efeito de estufa. O carvão é o principal responsável pelo aquecimento global. No entanto, atualmente o carvão é mais barato do que o gás, apesar de este ser menos poluente. Atribuir um preço às emissões de gases com efeito de estufa é um sinal forte que as empresas esperam para começar a adotar energias renováveis.
  • Alargar a taxa sobre as transações financeiras. Fonte de financiamento inovador, duradouro e não discriminatório, esta taxa pode permitir a constituição de um fundo global de investimento para a redução das emissões de gases com efeito de estufa.
  • Implementar instrumentos globais de monitorização e avaliação dos compromissos assumidos pelos Estados na COP21. Tais instrumentos representam a garantia de que os compromissos assumidos serão cumpridos, a fim de assegurar transparência e responsabilidade comum. Permitirão igualmente aumentar os compromissos a cada cinco anos.
  • Ter uma política mais ambiciosa na abordagem dos problemas relacionados com as florestas, a agricultura, as paisagens e os alimentos. Propomos, sobretudo, programas de regeneração da cobertura vegetal nas zonas urbanas particularmente sujeitas a canículas no verão, de proteção acrescida das florestas e das árvores (nomeadamente em meios urbanos).       
  • Criar uma força europeia de proteção civil para responder às catástrofes naturais nos nossos respetivos países.
  • Elaborar, à semelhança do que foi criado com a Política Agrícola Comum, uma Política Energética Comum cujo ato fundador seria lançar um plano de investimento climático de 100 mil milhões de euros, sustentado pelo BEI, para o futuro período de 2019–2024, que consistiria concretamente no empréstimo aos Estados, coletividades e empresas, de fundos necessários para aumentar significativamente os seus investimentos em quatro domínios: a renovação energética dos edifícios, as redes inteligentes (smartgrids), os sistemas de armazenamento de energia e a produção de energia renovável.
  • Reorganizar a governança europeia do mar e dos oceanos para reforçar a liderança da Europa.
  • Proibir o plástico não reciclável até 2025 e acabar com a obsolescência programada ao alargar as garantias.

A segunda prioridade do PDE é a luta pela preservação da biodiversidade: uma ambição europeia à qual se deve atribuir o mesmo grau de importância do que às alterações climáticas. O PDE pretende que esta situação seja plenamente tomada em consideração e apresenta as seguintes recomendações:

  • Relançar um diálogo entre os países da União Europeia para programar a proibição das substâncias químicas mais tóxicas e consolidar cada decisão com um plano de acompanhamento para os profissionais e setores mais afetados por essas proibições. Preparar, em quaisquer circunstâncias, uma nova decisão para proibir (e não apenas deliberar novamente sobre a sua autorização de comercialização) o glifosato até 2023.
  • Iniciar uma série de medidas aplicáveis aos produtos importados no território da União Europeia e que não cumprem as medidas ambientais impostas aos nossos produtores e empresas.
  • Adotar um programa de ação e de apoio dedicado às explorações de ovinos que coabitam diretamente com grandes predadores (ursos, lobos, linces).
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