Um novo modelo de agricultura e de pesca sustentável

Embora reconheça o valor acrescentado da agricultura europeia, o Partido Democrático Europeu defende o desenvolvimento de um novo modelo de agricultura sustentável, eficaz e produtivo combinando objetivos económicos e ambientais ambiciosos que irão beneficiar os agricultores, os consumidores, as comunidades rurais e o ambiente.

O PDE pretende que a sustentabilidade, a inovação, a segurança alimentar em toda a União Europeia, a competitividade e a luta contra as alterações climáticas sejam os principais fatores da reforma.

Além disso, o orçamento da Política Agrícola Comum deve ser suficiente para garantir um financiamento adequado dos seus objetivos e evitar qualquer possibilidade de renacionalização no futuro.

O PDE quer uma Política Agrícola Comum justa para todos os agricultores. No entanto, temos consciência do facto de as condições naturais, os custos de produção e o nível de vida em geral não serem iguais em toda a Europa. E esses elementos devem ser tidos em conta durante a redistribuição das ajudas. Consideramos, portanto, que um sistema de pagamento fixo da UE não iria totalmente refletir a diversidade agrícola da UE. A PAC deveria igualmente refletir os objetivos do pilar social europeu em matéria de luta contra a pobreza rural e o desemprego.

Apoiamos uma orientação contínua da Política Agrícola Comum orientada para o mercado e não o regresso a políticas que fracassaram, insistindo no facto de que tal não deve ser feito em detrimento da segurança alimentar e da qualidade, do bem-estar dos animais, do ambiente ou da capacidade de os agricultores conseguirem um rendimento justo pela entrega dos seus produtos no mercado.

O PDE é a favor de uma Política Agrícola Comum que promove uma variedade de modelos agrícolas e apoia uma transição progressiva para métodos agrícolas que minimizem a utilização de produtos fitossanitários e os substitua por alternativas mais amigas do ambiente, garantam normas elevadas do bem-estar dos animais e uma rastreabilidade acrescida, assegurem normas sanitárias e fitossanitárias, preservem e restaurem a biodiversidade e abordem o desperdício alimentar. Estas medidas deverão ser acompanhadas de objetivos e indicadores concretos da União Europeia, sempre que possível.

Apoiamos uma futura Política Agrícola Comum que realce a importância e incentive o desenvolvimento de sistemas de qualidade alimentar, tais como indicações geográficas, em reconhecimento do valor acrescentado da agricultura europeia. Os produtos de qualidade da UE fazem parte da cultura e do património da UE, constituem uma enorme vantagem europeia no mundo inteiro e são essenciais para estimular as economias rurais e as PME.

Para concluir o tema da PAC, o PDE estima que o investimento na inovação, na digitalização, na educação e na formação são vitais para o futuro da agricultura europeia para “ligar o que sabemos àquilo que cultivamos”.

A política comum da pesca também é uma política-chave para a União Europeia e deveria ser necessário o cumprimento de todas as disposições para proteger os empregos dos nossos pescadores e do ambiente marinho. O correto funcionamento do dispositivo de controlo iria contribuir para a viabilidade do setor no seu conjunto; deveria ser dada especial atenção à aprovação de novos protocolos sobre os acordos de parceria que já se encontram em vigor no setor da pesca. O Brexit poderá ter um impacto importante nas reservas haliêuticas partilhadas e no acesso ao mercado, motivo pelo qual um acordo de pesca deve ser encarado como uma prioridade.