O reavivar da zona euro, da batalha da inovação, de uma política industrial europeia

1) Uma zona euro sólida e governada de forma democrática

De todas as conquistas da União Europeia, o euro é sem dúvida a maior. Desde a sua criação, a moeda comum cumpriu as missões que lhe foram incumbidas pelos tratados: garantir a estabilidade dos preços e favorecer as trocas. Também permitiu amortecer o choque provocado pela crise financeira de 2008, apoiar a gestão dos défices públicos e criar liquidez para relançar o crescimento.

Enquanto o sucesso do Euro suscita poucos debates, o desempenho da zona euro é mais controverso. Nos últimos anos, a taxa de desemprego da zona euro (que agrupa 19 países) foi, de forma permanente, superior à dos 28 países da União Europeia. Durante o mesmo período – e continua a ser o caso atualmente – a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto da zona euro foi inferior ao da Europa dos 28. Além disso, na zona em si, os países registam mais divergências do que convergências em matéria de desempenho.

Para os cidadãos, o Euro constitui um verdadeiro paradoxo: incarna o que mais se aproxima deles (a moeda que têm no bolso), mas também o que mais se afasta (a moeda de uma zona indefinida, gerida por autocratas em organismos opacos).

O futuro do Euro e da zona euro depende de uma reconciliação dessas diferenças de perceção e desempenho.

A proposta do PDE para reavivar a zona euro baseia-se nomeadamente numa iniciativa concertada de convergência envolvendo os países da zona euro pró-europeus voluntaristas (de 5 a 7 países), incluindo o par franco-alemão. Estes países definiriam juntos um ponto de convergência em matéria de ambiente regulamentar económico, fundamentos fiscais, bloco social e direito do trabalho; cooperariam num ou dois projetos de investimento comuns na área da inovação, de tecnologia digital ou da indústria do futuro (por exemplo, uma agência de tecnologia digital ou de inteligência artificial). Convergiriam todos livremente para esse ponto, através de processos nacionais, em paralelo uns com os outros ao longo de um curto período de tempo (três anos); em suma, trata-se de uma espécie de convergência em paralelo.

O outro elemento-chave para reavivar a zona euro é, obviamente, a elaboração de recursos próprios deduzidos dos impostos nacionais, tal como uma taxa sobre as transações financeiras ou sobre as GAFAN (Google, Apple, Facebook, Amazon, Netflix). Seria necessário financiar novas políticas e compensar as perdas de recursos orçamentais provocadas pelo Brexit. Além disso, não se trata de introduzir um sistema de cobrança de impostos a nível europeu e de aumentar a carga fiscal que recai sobre os cidadãos europeus.

Para o PDE, é possível e preferível, proceder a um reforço da governança da zona euro sem proceder a uma revisão dos Tratados.

- A criação de uma comissão das finanças interparlamentar da zona euro para exercer o controlo democrático. Esta formação parlamentar focar-se-ia nos aspetos financeiros da zona euro e no seu orçamento. Seria constituída por membros permanentes das comissões das finanças dos parlamentos nacionais e membros da comissão ECON do Parlamento Europeu. Teria como objetivo monitorizar as decisões que impactam diretamente a zona euro de um ponto de vista económico e orçamental, bem como melhorar a relação a nível nacional e europeu em termos orçamentais.

- A designação de um Vice-Presidente da Comissão Europeia, especialmente encarregado da zona euro, em diálogo direto com os parlamentos nacionais competentes e a comissão interparlamentar.

Para fazer frente a futuras crises, a UE deve reforçar a União Monetária Europeia com uma união bancária completa, que inclua um sistema europeu de garantia de depósitos.

2) Investir na investigação e na inovação

A investigação e a inovação sempre desempenharam um papel decisivo na competitividade das empresas e no crescimento económico. Isto nunca foi tão relevante como nos dias de hoje, um período marcado por mudanças tecnológicas, desafios sem precedentes para proteger o planeta das alterações climáticas, de novas ameaças em matéria de segurança e de defesa, de aspirações mais fortes dos cidadãos a uma verdadeira qualidade de vida e a um maior respeito do ambiente.

A Europa precisa de se mobilizar mais para fazer face a estes desafios.

De facto, a parte do PIB que a UE dedica à investigação/desenvolvimento não supera os 2,03%, ou seja quase um por cento abaixo do seu objetivo (3%). Pior ainda, 17 dos 28 Estados-Membros dedicam-lhe menos de 1,5% do seu PIB. De um ponto de vista global, a UE, em termos de investimento em investigação e inovação, apresenta um atraso de quase 1% em relação aos EUA, e de 1,5% em relação ao Japão, para não falar da China.

O PDE quer que a UE permaneça uma das principais potências económicas a nível mundial. É por isso que o partido pede para:

• Aumentar para, pelo menos, 120 mil milhões de euros os meios dedicados ao futuro programa-quadro europeu de investigação (Horizon Europe);
• Reforçar a parte dedicada à investigação e à inovação na utilização dos fundos estruturais;
• Atribuir aos futuros fundos comunitários de investimento (Invest EU) os meios necessários para incentivar o setor privado a investir, na melhor das hipóteses, 200 mil milhões de euros suplementares nos próximos sete anos na investigação e inovação;
• Lançar um novo programa ambicioso de apoio à economia digital e à inteligência artificial;
• Concentrar os fundos FEDER sobretudo nas infraestruturas do conhecimento.

3) Implementar uma verdadeira política industrial

A indústria foi durante séculos a base do poder dos Estados europeus, sobretudo nos séculos XIX e XX. Continua a ser o caso hoje em dia, apesar de o setor dos serviços ter vindo progressivamente a ocupar um lugar preponderante.

Os valores falam por si. A indústria europeia oferece emprego a mais de 30 milhões de pessoas. Produz 17% do valor acrescentado e criado na Europa e representa cerca de 70% da totalidade das suas exportações. Cada emprego no setor industrial contribui para a criação direta ou indireta de dois outros empregos na cadeia de valor. Contudo, não se pode afirmar que existe uma verdadeira política industrial na Europa. A única que existia – para o carvão e o aço – passou por períodos de perda e lucro.

É verdade é que a UE continua a liderar mundialmente diversos setores: químico, farmacêutico, metalúrgico, dos transportes (aéreo, ferroviário, rodoviário), etc. No entanto, registamos um atraso em comparação com os EUA nos setores do futuro e estamos a ser ameaçados pelo aumento do poder da China.

Devemos reagir com urgência. O PDE propõe:

• A elaboração e implementação de uma estratégia de desenvolvimento da indústria europeia nos setores-chave do futuro: digital, inteligência artificial. tecnologia de descarbonização, espacial…
• A criação de um dispositivo de autorização prévia de tentativas de obtenção de controlo por investidores estrangeiros de empresas e infraestruturas europeias definidas como estratégicas.
• A revisão das regras da concorrência atuais com vista a não impedir a constituição de gigantes europeus por empresas que operam no mercado mundial.
• A implementação de um dispositivo antidumping mais rápido e eficaz para sancionar as importações que não cumpram as regras de concorrência leal.